A luta silenciosa que pode mudar o futuro da criação no Brasil
O Rio Grande do Sul está prestes a escrever um dos capítulos mais importantes da história da criação de fauna e flora em ambiente doméstico no Brasil.
O Projeto de Lei nº 235/2024, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), avança agora para a Comissão de Meio Ambiente antes de seguir para votação no plenário da Assembleia Legislativa.
Se aprovado, o texto estabelecerá um novo padrão de segurança jurídica, equilíbrio ambiental e reconhecimento de uma classe historicamente marginalizada: os criadores legalizados.
Mas por trás desse avanço existe uma história longa — marcada por resistência, enfrentamento e coragem.
📜 O início de uma construção coletiva
A origem desse movimento remonta a 2018, quando foi fundada a ( FEORS ) federação das entidades e criadores de ornitologia do Rio Grande do Sul.
Na época, sob a liderança de Nelson Arrue (presidente) e Robinson Becker (vice-presidente), surgia um objetivo claro:
➡️ Garantir respeito à criação legal
➡️ Combater decisões arbitrárias
➡️ Construir diálogo com o poder público
O que parecia um trabalho institucional comum, rapidamente se transformaria em uma batalha por direitos.
⚠️ 2021: o ponto de ruptura
Em dezembro de 2021, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) publicou a Instrução Normativa 07/2021.
Sem consulta pública ampla e sem diálogo efetivo com a base criadora, a norma trouxe medidas duras que, na prática, inviabilizavam a criação de espécies emblemáticas como:
- 🐦 Bicudo ❌
- 🐦 Cardeal-amarelo ❌
A decisão gerou indignação. 🫵🗣️
Para muitos criadores, aquilo representava não apenas uma restrição, mas um desrespeito direto a uma atividade legal, cultural e ambientalmente relevante.
🤝 A reação: diálogo, articulação e pressão legítima
Diante do cenário, a federação iniciou uma forte articulação política.
Com apoio do deputado Éric Lins e do veterinário Adriano Dornelles, o tema ganhou espaço dentro do governo estadual.
O ponto decisivo veio quando o grupo foi recebido pelo governador Eduardo Leite, que adotou uma postura clara:
✔️ Reconheceu a legitimidade da criação doméstica
✔️ Determinou a realização de consulta pública
✔️ Exigiu a formação de um grupo técnico de trabalho
Foi um divisor de águas.
📑 2022: avanço parcial e frustrações
Após cerca de 180 dias de debates, foi publicada a IN 04/2022.🏛️✅
Apesar de representar avanço, o texto deixou lacunas importantes:
- Pontos discutidos não foram incluídos
- Falhas técnicas permaneceram
- Persistiu a insegurança jurídica
Para os criadores, ficou claro:
era preciso algo mais forte que uma instrução normativa — era preciso uma lei.
⚖️ A construção do Projeto de Lei
Foi nesse momento que surge um dos capítulos mais marcantes dessa história.
Mesmo ainda acadêmico de Direito, no 6º semestre, Nelson Arrue, ao lado de Robinson Becker, decidiu transformar a indignação em ação concreta.
Durante 45 dias intensos, foi elaborado o texto base do que viria a ser o PL 235/2024.
O projeto foi apresentado ao deputado Aloísio Clausmann, que encaminhou para análise jurídica na Assembleia Legislativa.
🏛️ Dois anos de resistência até a CCJ
O caminho não foi simples.
Durante dois anos, o projeto enfrentou:
- Resistência técnica
- Entraves burocráticos
- Pressões institucionais
- Necessidade constante de ajustes
Ainda assim, avançou.
A aprovação na CCJ não foi apenas um passo legislativo — foi o reconhecimento de um trabalho persistente.
⚔️ O preço da luta
Por trás dos avanços institucionais, existe uma história pouco contada.
Nelson Arrue pagou um preço alto por essa construção.
Ao longo do processo, enfrentou:
- Perseguições administrativas
- Pressões de servidores estaduais e federais
- Tentativas de descredibilização
- Situações de injustiça institucional
Tudo isso por defender uma ideia simples:
👉 que criadores legalizados merecem respeito.
Mesmo diante das adversidades, não recuou.
🛡️ Resistência e propósito
Hoje, como presidente da FIC, Nelson Arrue segue atuando em nível nacional, ampliando a luta iniciada no Rio Grande do Sul.
Robinson Becker, agora presidente da federação estadual, ( FEORS ) dá continuidade ao trabalho com firmeza.
O que antes era uma pauta regional, hoje se tornou um movimento de alcance nacional.
🌱 O papel dos criadores no pacto ambiental
Um dos pontos mais importantes — e muitas vezes ignorado — é o papel dos criadores dentro do equilíbrio ambiental.
A criação legal em ambiente doméstico contribui para:
✔️ Preservação genética das espécies
✔️ Redução da pressão sobre a fauna silvestre
✔️ Manutenção de espécies que poderiam desaparecer
✔️ Educação ambiental e valorização da biodiversidade
A realidade é clara:
👉 Sem os criadores legalizados, muitas espécies hoje estariam em risco real de extinção.
Eles não são o problema.
São parte fundamental da solução.
🚀 Um novo capítulo para o Rio Grande do Sul
O avanço do PL 235/2024 representa mais do que uma mudança legal.
E: Abre espaço para os estados do Espírito Santo e Santa Catarina onde Arrue também já está atuando politicamente.
- Um reconhecimento histórico
- Um freio contra abusos institucionais
- Um marco de equilíbrio entre meio ambiente e sociedade
- Um exemplo para outros estados brasileiros
📢 O que vem agora
O projeto segue para:
➡️ Comissão de Meio Ambiente
➡️ Votação no plenário da Assembleia Legislativa
A expectativa é alta.
E o significado também.
✊ Mais do que uma lei — uma conquista de classe
Essa não é apenas a história de um projeto.
É a história de uma classe que resistiu.
De lideranças que não recuaram.
E de um homem que, mesmo pressionado, decidiu continuar.
O Rio Grande do Sul está prestes a reconhecer aquilo que os criadores sempre souberam:
👉 que criar com responsabilidade é preservar.
👉 que respeitar o criador é proteger o meio ambiente.