O presidente da FIC, Nelson Arrué, retorna nesta segunda-feira à Assembleia Legislativa do Espírito Santo para uma reunião estratégica que poderá consolidar avanços na construção da nova Lei Ambiental Estadual voltada à criação legal e regulamentada.
Participam do encontro o deputado Vandinho Leite, líder do governo, além dos deputados Allan Ferreira e Xambinho.
A proposta busca corrigir distorções da Instrução Normativa nº 01/2026 e alinhar o Espírito Santo à legislação federal, garantindo segurança jurídica, fiscalização responsável e critérios claros para criadores amadores, comerciais e conservacionistas.
📍 Rio de Janeiro saiu na frente — e outros estados avançam
O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a publicar uma Lei Ambiental moderna que trouxe tranquilidade aos criadores, regulamentando criação e realização de eventos com segurança jurídica.
Já o Rio Grande do Sul deverá publicar sua legislação nos próximos dias, consolidando um movimento nacional de atualização normativa.
Segundo Arrué, o Espírito Santo não pode ficar para trás:
“Os estados estão evoluindo. A criação legal precisa de regras claras, fiscalização técnica e respeito à legislação federal. Segurança jurídica significa proteção ao meio ambiente e também ao cidadão que atua dentro da lei.”
🤝 Reconhecimento ao trabalho do deputado Gilson Daniel
A FIC também ressalta o importante trabalho do deputado Gilson Daniel na pauta ambiental. Considerado aguerrido e um grande lutador pelo desenvolvimento responsável, Gilson Daniel já vinha construindo caminhos importantes na discussão ambiental.
Embora ainda não tenha ocorrido um encontro formal entre Nelson Arrué e o deputado, o presidente da FIC destaca que esse diálogo deverá acontecer em breve:
“Muito do caminho que estamos percorrendo hoje também tem ligação com um trabalho já iniciado pelo deputado Gilson Daniel. Esse diálogo entre lideranças é fundamental e não deve demorar.”
🏛️ Brasília no radar: nova discussão nacional
A atuação da FIC não se limita ao Espírito Santo. Arrué já articula no Rio Grande do Sul reuniões com lideranças federais e deverá estar em Brasília nas próximas semanas para dialogar com deputados sobre um possível Projeto de Lei complementar que possa atualizar diretrizes ligadas à:
A proposta busca reconhecer a alta tecnologia aplicada na criação legal, fortalecer a rastreabilidade e diferenciar claramente criadores regularizados de criminosos ambientais.
Ao mesmo tempo, Arrué defende que o texto também traga artigos mais rígidos para casos de tráfico de animais em flagrante:
“Precisamos separar quem trabalha dentro da legalidade de quem pratica crime ambiental. O tráfico precisa de punições mais severas.”
⚖️ Momento político e preparação para 2027
Em ano eleitoral, com intensos debates nacionais envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal e mudanças no cenário político, a FIC entende que 2027 poderá marcar uma nova fase legislativa no país.
A estratégia é estar à frente da discussão, com apoio de parlamentares comprometidos com uma legislação técnica, moderna e equilibrada.
🌲 Seminário ou Convenção Ambiental em planejamento
A FIC já trabalha na organização de um grande seminário ou convenção ambiental, cujas datas estão sendo definidas. A região da Serra Gaúcha surge como uma das possíveis sedes do evento.
“Estamos preparando algo grande. Em breve todos saberão”, afirma Arrué.
O objetivo será reunir parlamentares, juristas, técnicos ambientais, criadores e entidades para debater o futuro da legislação ambiental no Brasil.
📌 Próximos passos
A reunião desta segunda-feira na Assembleia Legislativa poderá trazer avanços concretos para o texto da nova Lei Estadual.
A FIC informa que, após o encontro, deverá publicar uma nova matéria detalhando os desdobramentos e os encaminhamentos definidos.
A entidade reafirma seu compromisso com o diálogo institucional, a segurança jurídica e a construção de uma legislação que una conservação ambiental, tecnologia e responsabilidade.