Tráfico das caturritas e a burocracia para criação legalizada

 

Apreensão de 79 caturritas expõe falhas da política ambiental e favorece o tráfico de aves no RS

Enquanto criadouros legalizados enfrentam entraves burocráticos, o tráfico se fortalece e a fauna brasileira continua perdendo espaço — inclusive para países estrangeiros que já reproduzem mutações da espécie.

Na madrugada deste domingo (9), uma operação da Polícia Civil resultou na apreensão de 79 caturritas (Myiopsitta monachus) na RSC-287, em Taquari (RS). A ação foi desencadeada após denúncias recebidas pela Rede de Proteção Animal e Ambiental (Repraas), que alertou sobre o transporte irregular das aves.

As caturritas eram levadas em caixas de forma precária, transportadas por um casal e uma criança que haviam saído de Candelária, no Vale do Pardo, com destino a Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre.

O homem responsável não possuía autorização para transporte ou comprovação de origem legal das aves. Ele foi autuado, assinou termo circunstanciado e responderá em liberdade.

A multa aplicada foi de R$ 500 por animal, somando R$ 39 mil. Os filhotes foram encaminhados aos órgãos ambientais competentes para avaliação e cuidados veterinários.

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Criadouros comerciais esbarram em entraves sem explicação

Atualmente, apenas dois criadouros comerciais estão autorizados no Rio Grande do Sul, e somente um deles atua efetivamente na criação e comercialização de aves como a caturrita e papagaios.

Outros empreendimentos do setor, solicitaram à SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) a autorização para reprodução e venda legal da espécie, mas os pedidos foram negados — sem justificativas técnicas claras.

O motivo alegado informalmente é que a caturrita  consta na “Lista Pet” da Resolução 394/2007, o que an impede de ser comercializada legalmente, o que não é verdade, ela é uma especie silvestre de psitasidio mas não se encontra na lista pet.

Entretanto, a espécie não está ameaçada de extinção, e se alastra por todo o território gaúcho chegando muito forte ao estado do Paraná e grande São Paulo e também se adapta-se facilmente ao cativeiro e é criada em larga escala fora do país.

Em Porto Alegre no centro administrativo onde fica a sede da SEMA, foram podadas árvores em plena época de reprodução para a exibição e montagem de uma pista de skate, quantos filhotes e ovos foram retirados em plana época de reprodução, até hoje ninguém se manifestou e a SEMA não multou a própria SEMA ou o estado pela a irregularidade. Denúncia ainda continua no perfil do vereador de Porto Alegre Jonas Reis.

A falta de atualização da norma cria um vácuo legal que impede o comércio regular e estimula o mercado clandestino.

 

Enquanto o Brasil trava, o mundo avança

Em países como Holanda, Bélgica, Portugal e Estados Unidos, a caturrita já é criada legalmente há anos — e com mutações genéticas controladas que deram origem a variedades coloridas e domesticadas, extremamente valorizadas no mercado pet.

Essas mutações, obtidas de forma científica e ética, poderiam estar sendo desenvolvidas também no Brasil, gerando empregos, impostos e reduzindo o tráfico.

Mas, devido à burocracia excessiva e à lentidão das autoridades ambientais, o país continua travado, e sua fauna permanece entre as mais visadas pelo tráfico mundial, que hoje representa quase 100% da oferta ilegal de aves nativas.

“Se a burocracia não fosse o maior entrave, o Brasil poderia ser referência mundial em criação legal e conservação.

Em vez disso, vemos nossa fauna sendo exportada e comercializada lá fora, enquanto aqui ela é apreendida e criminalizada”, lamenta um criador legalizado.

 

Tráfico cresce com o vazio legal

O período entre outubro e janeiro marca o auge da reprodução natural de caturritas e papagaios, e também é quando o tráfico mais se intensifica.

Filhotes são retirados dos ninhos, transportados de forma cruel e vendidos ilegalmente, muitas vezes por menos da metade do valor de mercado.

Enquanto isso, um filhote legalizado poderia ser adquirido por cerca de R$ 1.500,00, com nota fiscal, microchip e registro no IBAMA, garantindo bem-estar, rastreabilidade e controle sanitário.

A diferença de preço e a falta de oferta legal acabam alimentando o comércio clandestino, que se mantém forte justamente pela ausência de políticas públicas eficazes e pela falta de conhecimento técnico entre analistas ambientais.

 

Hora de rever a legislação

Especialistas defendem que a criação comercial legalizada é a principal ferramenta para combater o tráfico e proteger a fauna silvestre.

A liberação de espécies como a caturrita, sob monitoramento técnico e sanitário, poderia transformar o Brasil em exportador legal e ético de aves, ao invés de continuar sendo um dos maiores fornecedores ilegais do mundo.

Enquanto a Resolução 394/2007 não for revista e atualizada, e os órgãos ambientais não adotarem uma postura mais técnica e menos burocrática, episódios como o de Taquari seguirão se repetindo — punindo pequenos transportadores, mas sem atingir as causas reais do problema.

 

Resumo da ocorrência

  • Local: RSC-287, Taquari (RS)
  • Apreendidos: 79 filhotes de caturrita
  • Origem: Candelária → Gravataí
  • Multa: R$ 39 mil
  • Situação dos criadouros: 2 registrados no RS, apenas 1 ativo
  • Preço de filhote legal: R$ 1.500,00
  • Principais entraves: Falta de atualização da Resolução 394/2007 e negativa da SEMA
  • Cenário internacional: Holanda, Bélgica, Portugal e EUA já desenvolvem mutações legalizadas da espécie.

Matéria: Nelson Arrué

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